ME divulga providências para diminuir impacto do coronavírus no Brasil
Com a pandemia do coronavírus, o Ministério da Economia anunciou na noite desta quinta-feira, 12, cinco medidas de contenção, visando reduzir o impacto da doença no país. Dessa forma, esses direcionamentos permitirão a realocação ágil de recursos orçamentários, para que não falte suporte ao sistema de saúde.
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Entre as principais providências elencadas pelo ME, estão medidas que visam reduzir os impostos de medicamentos importados e agilizar o desembaraço aduaneiro desses produtos, tornando-os prioridade. Entenda:
Preferência tarifária
O Ministério da Economia e o Ministério da Saúde irão definir juntos a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, para garantir o abastecimento nacional.
Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Esses procedimentos resultarão em maior agilidade na entrada dos produtos, frente a crescente demanda de casos da doença no Brasil. Dessa forma, o combate ao coronavírus se torna mais efetivo.
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