Balanço aduaneiro 2018: importações e exportações cresceram 20%

Balanço Aduaneiro

As importações e exportações brasileiras registraram um aumento de 20% em 2018, segundo dados do Balanço Aduaneiro 2018, documento produzido pela Administração Aduaneira da Receita Federal.  O estudo apresenta dados relevantes sobre o comércio exterior no Brasil, especialmente sobre o Programa Brasileiro de OEA (Operador Econômico Autorizado).

A venda de produtos brasileiros no mercado externo somou US$ 268,01 bilhões no ano passado contra US$ 221,76 bilhões em 2017. Já a compra de material importado chegou a US$ 221,03 bilhões. No ano anterior, esse valor havia sido de US$ 182,98 bilhões. Entre os fatores que levaram a esse crescimento estão alterações legislativas feitas no ano de 2018.

 

Principais resultados do Balanço Aduaneiro 2018

Além do total negociado, o documento publicado pela administração aduaneira apontou também o volume de negociações formalizadas em 2018. Juntas, as operações de exportação e importação geraram quase 4 milhões de declarações, sendo cerca de 2,3 milhões despachos de importação, aproximadamente 643 mil de exportação e outras 960 mil declarações únicas de exportação.

Outro indicador avaliado foi o  tempo dedicado aos despachos aduaneiros. No caso das exportações, houve uma redução de cerca de 50% entre 2017 e 2018, com uma duração média de 6 dias para o desembaraço da mercadoria. A maior agilidade é reflexo de um novo processo de venda de produtos ao exterior, cuja expectativa incial era diminuir em 40% o tempo dedicado a operações deste tipo.

Na importação, houve um aumento de 2,39% no tempo bruto de despacho aduaneiro na comparação 2017-2018, com o desembaraço acontecendo em uma média de 23,88 horas (contra 23,33 horas em 2017). Em relação a 2016, no entanto, foi registrada uma queda de 30,04%. Naquele ano, o tempo decorrido entre o registro da declaração até o seu desembaraço foi de 34,14 horas.

 

Mudanças na legislação

As questões legislativas e regulatórias foram outro ponto abordado pelo estudo da Receita Federal. Em 2018, algumas alterações foram realizadas com o intuito de trazer segurança ao processo e ao mesmo tempo torná-lo menos burocrático e demorado. Entre as novidades, destaca-se a implementação de mecanismos de controle de exportação como a Declaração Única de Exportação (DU-E).

No que se refere às remessas internacionais, foi registrado um crescimento de 22,96% na arrecadação fiscal em 2018. A alta se deve às quantias recordes alcançadas pela remessa expressa (R$ 471 milhões) e pela remessa postal (R$ 70 milhões). O Balanço Aduaneiro 2018 apresentou ainda dados pertinentes ao Programa OEA no Brasil. No ano de 2018, aproximadamente 2% das importações e das exportações feitas em regime de OEA foram selecionadas para canais de conferência.

Também em razão da implementação do Despacho sobre Águas, verificou-se uma diminuição nos custos de armazenagem e no tempo para liberação dos bens. Esses fatores contribuíram para um aumento expressivo na quantidade de requerimentos de certificação no Programa bem como no número de solicitações analisadas e validadas pela Receita.

Você encontra a íntegra do Balanço Aduaneiro 2018 no portal da Receita Federal. Caso tenha alguma dúvida sobre o processo de importação ou exportação ou queira negociar a venda ou compra de produtos no mercado internacional não hesite em nos contatar. A Ativo Soluções em Comércio Exterior possui quase duas décadas de experiência e oferece uma consultoria completa aos seus clientes.

 

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